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(352)Recomendou um comentário em Modelo de Carta Arbitral
há 6 meses
No Estado de São Paulo, a Carta Arbitral é peticionada no portal e-saj, eletronicamente. Da mesma forma, na justiça Federal, peticiona-se carta arbitral por meio do sistema pje
Comentou o documento Modelo de Carta Arbitral
há 6 meses
No Estado de São Paulo, a Carta Arbitral é peticionada no portal e-saj, eletronicamente. Da mesma forma, na justiça Federal, peticiona-se carta arbitral por meio do sistema pje
Recomendou o documento Modelo de petição inicial para Arbitragem
há 7 meses
Publicou o documento Modelo de petição inicial para Arbitragem
há 7 meses
Recomendou o documento O Pai ou a Mãe da criança não está pagando pensão alimentícia.
há 7 meses
Publicou o documento O Pai ou a Mãe da criança não está pagando pensão alimentícia.
há 7 meses
Recomendou o documento Usucapião como forma de regularizar o imóvel
há 1 ano
Publicou o documento Usucapião como forma de regularizar o imóvel
há 1 ano
Alterou o texto do documento Pedido de desbloqueio de salário penhorado
há 2 anos
...E DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO. ''A remuneração do trabalho pe... ...donde sua impenhorabilidade.'' U R G E N T E – URGENTÍSSIMO Processo nº 100xxxxxxx-03.201x.8.26.0xxx2 Fulano, já devidamente qualifi... ...de direito que a seguir expõe: O ora peticionário foi surpre... ...r determinação desse r. Juízo. Os Tribunais têm se pronuncia... ...49 do CPC, são impenhoráveis. AGRAVO – IMPENHORABILIDADE DOS... ...net_new/intteor.php?id=4841) . PENHORA. SALÁRIO. DESCABIMENTO... ...06.12.1983; destaques nossos). A respeito do assunto Vicente... ...al do devedor e sua família.'' No mesmo caminho Humberto The... ... donde sua impenhorabilidade”. Inclusive os Tribunais já vin... ...nfira-se as seguintes ementas: MEDIDA CAUTELAR - Cautela inom... ...- V.U. - Voto n. 4.410; (g.n). PENHORA - Incidência sobre os ... ...CPC. (TJSP) - RT 840/268; (GN) O requerente é AUXILIAR DE AM... ...e tratar de verba alimentícia. Outrossim, o requerente estav... ...receba seu primeiro pagamento. Excelência, é um caso excepci... ...devido ao bloqueio do salário. DOS REQUERIMENTOS Em face do exposto e à vista d... ...r ser de DIREITO e de JUSTIÇA. Posto assim, requer digne de ... ...alimentar e são impenhoráveis. Valores bloqueados = R$ 520,30... ... e trinta centavos), fls. 217. Nestes termos, Pede deferimento. Jau/SP, xx de março de 20xx. DR. WELINTON JOSUÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO ESTAGIÁRIO OAB/SP E. nº 232.029 OAB/SP nº 480.417
Alterou o texto do documento Ação de Indenização por danos morais e materiais
há 2 anos
...RCA DE xxxxx ESTADO DE xxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bra... ...ados, infra assinados, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO M... ...TUTELA DE URGÊNCIA em face de: MxxxSxxxxxxx, pessoa jurídica ... ...pelos fatos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Autora requer os benefícios ... ...idade da justiça a Requerente. Para tal benefício, a Autora ... ...igo de Processo Civil de 2015. Art. 99. O pedido de gratuida... ...iro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à prim... ...o, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá in... ...to dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a ... ...usivamente por pessoa natural. Assim, por simples petição, s... ...ício da gratuidade de justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDA... ... Data de Registro: 23/05/2019 Cabe destacar que o a lei não ... ..., conforme destaca a doutrina: "Não se exige miserabilidade,... ...r arbitrado por este juízo; g) a produção de todas as prov... ...reito, em especial a pericial; h) a condenação de cada um d... ...istos no art. 85, § 2º do CPC; i) Requer prioridade na trami... ...TON JOSUÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO ESTÁGIÁRIO OAB/SP - E. nº 232.029 OAB/SP - 480.417
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